CLDF

(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Requeiro, nos termos dos arts. 124, e 135, I e 145, V, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como do Projeto de Resolução nº 62 de 2021, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira”, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2022, às 19h.

JUSTIFICAÇÃO
 

O presente Requerimento tem por finalidade assegurar a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Capoeirista e aos Grandes Mestres de Capoeira.

O Dia do Capoeirista foi instituído no calendário comemorativo do Distrito Federal pela Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, alterada pela Lei nº 6.694, de 19 de Outubro de 2020, a ser comemorando, anualmente, no dia em 03 de agosto. 

A capoeira é reconhecida como um patrimônio cultural imaterial brasileiro, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. No Brasil, surgiu entre afro-brasileiros escravizados, em meados do século XVII. Para se defender dos golpes que recebiam dos capatazes, os cativos passaram a empregar movimentos rápidos para se desviar do chicote e aplicar, com os pés, pancadas no adversário.

Segundo Sandro Capoeira, "Quando o mundo sai do eixo é que o capoeirista demonstra seu equilíbrio. Afinal treinamos bananeiras para acostumar com adversidades da vida e sentir conforto mesmo nas horas de agonia" 

Nesse sentido e por se tratar de matéria de interesse social, de desporto e lazer,  conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento.

                                         Sala das sessões,          de          2022.
 

REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital

NOME

Cargo

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa )

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a adequação dos serviços de entregas de correspondências e produtos para os beneficiários da Caixa Postal da comunidade Jardim do Oriente, localizado na Rodovia DF-130, km 11 Planaltina-DF, CEP 73.370-995. na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo Federal, a adequação dos serviços de entregas de correspondências e produtos para os beneficiários da Caixa Postal da comunidade Jardim do Oriente, localizado na Rodovia DF-130, km 11 Planaltina-DF, CEP 73.370-995. na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A situação de emergência pela pandemia da Covid-19 consolidou a comercialização à distância e trouxe milhões de novos consumidores para o comércio eletrônico. Com as lojas fechadas, durante meses as compras pela internet eram a única opção viável na maioria das cidades brasileiras. Nos 5.570 municípios, grande parte dessas mercadorias chegam nos domicílios por meio dos Correios, que até 2019 foi responsável por mais de 2/3 dessas entregas. 

Com mais de 350 anos, o serviço postal brasileiro é um elemento indispensável para a integração do território nacional, sendo os Correios a única instituição cuja capilaridade atinge todos os municípios, cumprindo o princípio de universalidade presente na Constituição de 1988. Com essa característica, é possível oferecer a todos os lugares não somente o serviço de cartas, telegramas e encomendas, mas também a logística de comércio eletrônico e a execução uma série de políticas públicas.

Os moradores do Jardim Oriente merecem e precisam desse serviço, sendo inaceitável que na Capital do País os contribuintes não contem com esse serviço que passa a configurar como básico para sobrevivência.

Pelo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Hermeto)

Requer a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o ensino remoto nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do PL 1803/2021, que Institui o ensino remoto nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se em razão de várias conversas com pessoas envolvidas no referido tema e achou-se melhor retirar.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada do projeto de lei em epígrafe de tramitação e seu arquivamento.

É o que se requer.

Sala das Sessões, em __ de julho de 2022.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF